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TJMG acelera processos criminais por gravação de audiências



O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começa, a partir do próximo dia 29 de janeiro, a expansão do Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências. O recurso tecnológico grava áudio e vídeo das audiências judiciais. Assim, as declarações, em vez de serem ditadas pelo magistrado ao escrevente, são gravadas em audiovisual digital, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia.

Desde 2015, o sistema já funciona em 25 unidades judiciais, nas Comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves e Vespasiano. Na segunda-feira, 29 de janeiro, a implantação será estendida às unidades de competência criminal de Belo Horizonte que ainda não têm o sistema.

A gravação de audiências dá garantias a réus, defesa e acusação, pois registra exatamente o que foi dito durante o depoimento Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, a região 1 foi escolhida por concentrar as varas com maior quantidade de processos criminais. Os trabalhos têm também o objetivo de facultar a avaliação e o monitoramento da infraestrutura tecnológica, que deverá ser levada, na fase seguinte, para o interior.

A partir de 31 de janeiro, todas as unidades de competência Criminal de Belo Horizonte contarão com a solução de gravação de audiências. Segundo o gerente da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mateus Cançado Assis, em um único dia é possível instalar e configurar o sistema e treinar a equipe, inclusive com acompanhamento de uma audiência real.

Equipamentos serão paulatinamente disponibilizados em todo o estado.

A implantação nas comarcas de Abre Campo, Carangola, Caratinga, Divino, Espera Feliz, Ipanema, Lajinha, Manhuaçu, Manhumirim, Mutum e outros começam a partir de 14 de maio e tem previsão para terminar em 06 de junho. A ordem foi definida de acordo com a prioridade de otimização, nas comarcas em que há grande número de processos criminais.

O sistema atende ao macrodesafio 3 do TJMG, relacionado à celeridade e à produtividade na prestação jurisdicional, É possível demarcar a gravação, o que permite inserir pontos de acesso rápido a momentos específicos e importantes dos depoimentos.

Fonte: TJMG

#TJMG

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