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TJMG participa da Semana Justiça pela Paz em Casa


De 20 a 24 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, junto com os tribunais de justiça de todo o País, estará mobilizado para resolver o maior número de processos relacionados à violência doméstica contra a mulher.

Os mutirões fazem parte da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que, desde 2015, já solucionou mais de 100 mil processos e concedeu mais de 50 mil medidas protetivas, em casos de violência contra a mulher levados ao Judiciário de todo o País. A 9ª Semana será a última edição da campanha este ano.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as cortes estaduais, a Semana Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, antes de assumir a presidência do órgão. O objetivo é agilizar a tramitação dos processos relativos à violência doméstica e, assim, ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (11.340/2006).

Além de julgamentos concentrados das ações penais relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher, vários tribunais aproveitam as semanas da campanha para desenvolver ações pedagógicas com foco na pacificação dos lares brasileiros.

Mobilização

Várias comarcas do interior de Minas estão preparando ações a serem desenvolvidas na 9ª Semana. O TJMG vai aderir ao Dia Laranja da Não Violência contra a Mulher, a ser lembrado no dia 25 de todos os meses do ano. A Justiça de Minas também está preparando uma campanha de comunicação com posts em redes sociais, vinhetas, cartazes e a divulgação do vídeo “Não se cale” para ampliar a discussão e fomentar a prevenção da violência de gênero.

O Cineclube TJ tem exibido filmes sobre mulheres empoderadas nas seções que acontecem durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. No dia 23 de novembro, às 19h, no Auditório da Corregedoria – Rua Goiás, 253, Centro, Belo Horizonte –, será exibido o longa-metragem “Estrelas Além do Tempo”. O filme é baseado na história de três cientistas da agência espacial norte-americana durante a década de 1960. Elas superaram a segregação de raça e gênero e trabalharam, durante a Guerra Fria, em projetos de pesquisa espacial.

#TJMG

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