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Publicada resolução que define calendário escolar 2018 nas escolas da rede estadual


Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais da última quarta-feira (15/11) a Resolução que estabelece o Calendário Escolar para a rede estadual de ensino para o ano de 2018. De acordo com o documento, o próximo ano letivo terá início no dia 05 de fevereiro e terminará no dia 14 de dezembro.

Respeitada as normas legais, cada escola deve elaborar seu calendário, construído coletivamente com a comunidade escolar, discutido com servidores, estudantes e pais de estudantes, e aprovado pelo Colegiado. Após esse processo, ele deve ser encaminhado para a Superintendência Regional de Ensino, que deverá homologar e supervisionar o cumprimento das atividades nele previstas, de acordo com as normas da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Segundo a Resolução, o Calendário deverá ser construído coletivamente com as escolas estaduais de um mesmo município e/ou com escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, respeitando o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar. A elaboração do Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno.

Ainda de acordo com o documento, o dia 15 de setembro de 2018 será dia letivo, destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. Já o dia 10 de novembro será destinado à realização de Feira de Ciências, da Mostra de Trabalhos realizados pela disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM) do Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno” e “Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC) da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental noturno”. Nesta data também deverão acontecer a Mostra de Trabalhos dos estudantes dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) e dos Conservatórios de Música.

A Prestação de Contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 01 de dezembro de 2018 e o período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.

As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.


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